Dentista pode fazer harmonização facial? O que vale em 2026

Por ora, sim. O Conselho Federal de Odontologia (CFO) afirma que, "neste momento, não há mudança nas atribuições dos cirurgiões-dentistas" e que o dentista pode manter os procedimentos de harmonização orofacial que estão na sua área legal de atuação. A nota do CFO é de 20 de agosto de 2026, um dia depois de a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anular, por 3 votos a 2, a Resolução CFO nº 198/2019, que criou a especialidade de Harmonização Orofacial (HOF).

A anulação só produz efeito com a publicação do acórdão, e o CFO anunciou recurso. Ou seja: a resposta de hoje pode mudar. Abaixo você vê o que cada norma diz, o que a Justiça decidiu e como decidir antes de pagar um curso ou aceitar uma vaga na área.

A base é a Lei nº 5.081/1966, que regula a Odontologia. O artigo 6º diz que compete ao cirurgião-dentista praticar todos os atos pertinentes à Odontologia decorrentes de conhecimentos adquiridos em curso regular ou em pós-graduação. Tudo o que o CFO publicou sobre harmonização partiu dessa regra. São cinco normas que se somam:

Na prática, o CFO separa três situações: o que qualquer dentista pode fazer dentro da área de atuação, o que é próprio do especialista em HOF e o que, desde abril de 2026, é cirurgia estética reservada ao especialista em CEOF.

Pelas normas do CFO, para toxina botulínica e preenchedores, sim. A Resolução CFO-176/2016 trata do uso dessas substâncias pelo cirurgião-dentista sem exigir título de especialista, e o CFO mantém essa leitura. O título de especialista em HOF serve para se apresentar como especialista e para os procedimentos que a 198/2019 atribuiu à especialidade.

O que o clínico geral não pode é anunciar-se especialista sem o registro no CRO. O título de especialista só vale depois de registrado no Conselho, e a Busca por Profissionais do CFO mostra quais especialidades cada dentista tem. Se você é recém-formado, o roteiro de o que o dentista sem especialização pode atender ajuda a separar clínica geral de especialidade.

As cirurgias estéticas da face são outra conversa. Lifting, blefaroplastia, otoplastia, rinoplastia e lipoaspiração facial só entraram na Odontologia com a CEOF, e só para quem tem esse título.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) questiona a HOF desde 2019. Em 2022, a 8ª Vara Federal do Distrito Federal rejeitou o pedido das entidades médicas. O CFM e a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) recorreram, e em 19 de agosto de 2026 a 8ª Turma do TRF1 deu razão a eles, por 3 votos a 2.

O fundamento foi que conselho profissional fiscaliza a profissão, mas não pode ampliar por resolução o que a lei federal define. A Resolução 198/2019, para a maioria dos desembargadores, levou a atuação do dentista a procedimentos estéticos em toda a face sem base em lei.

Os dois conselhos leem a decisão de formas opostas:

• CFM: em notícia de 20/08/2026, diz que, publicado o acórdão, o dentista deixa de poder aplicar toxina botulínica, preenchedores e bioestimuladores de colágeno, e fazer intradermoterapia, lipoplastia e bichectomia com fins estéticos.
• CFO: diz que a decisão anula a especialidade criada em 2019, não a competência do dentista prevista em lei, que discorda do julgamento e que vai recorrer.

Até 12/10/2026, o CFO não publicou nova orientação mudando as atribuições, e a Resolução 286/2026, da cirurgia estética, segue em vigor.

A frase circula desde agosto, mas mistura três coisas:

1. A especialidade de HOF foi anulada pelo TRF1, com efeito a partir da publicação do acórdão. Isso é verdade.
2. Toda harmonização feita por dentista está proibida. Hoje, não: o CFO mantém as atribuições, a decisão cabe recurso e não há ordem judicial dirigida a cada profissional.
3. A cirurgia estética da face também caiu. Não: a Resolução 286/2026 não foi o objeto do processo.

O que muda de fato é o risco. Quem trabalha com harmonização passou a atuar num ponto em disputa, e o próximo passo do processo pode restringir procedimentos. Planejar a carreira contando só com essa área ficou mais arriscado do que era em julho.

A Resolução 286/2026 abriu uma regra de transição. Além do curso reconhecido pelo MEC iniciado depois da resolução, o dentista pode pedir o título se tiver, ao mesmo tempo, registro ativo em HOF e em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial (CTBMF) na data da publicação, com pelo menos 3 anos em cada um, contados do registro mais recente, e fizer o pedido ao CRO no prazo da norma. Há ainda o caminho da prova de título, que depende de resolução própria.

Caso ilustrativo, com datas fictícias:

Essa dentista tem quase 5 anos de HOF, mas não entra pela transição, porque a CTBMF só tinha 2 anos e 1 mês. Sobram o curso novo reconhecido pelo MEC ou a prova de título, quando for regulamentada. A Resolução CFO-289/2026 prorrogou um dos prazos dessa transição; o seu CRO informa qual data vale no seu caso.

Três perguntas resolvem a maior parte dos casos:

• Vou depender só da harmonização? Se a resposta é sim, o risco aumentou. Mantenha a clínica geral ou outra especialidade como base. O guia de como escolher uma especialização em Odontologia ajuda a comparar rotina, demanda e investimento.
• A vaga exige título de HOF ou de CEOF? Peça o escopo por escrito: quais procedimentos você fará, com que material e quem responde tecnicamente. Para a clínica, o mesmo cuidado vale ao consultar o CRO de um dentista antes de contratar.
• Como vou ser pago? Harmonização costuma ser paga por procedimento ou por percentual, muitas vezes como pessoa jurídica. Antes de assinar, compare pelo roteiro de CLT ou PJ para dentista.

No TalentOdonto, você cria seu perfil profissional e vê as vagas de dentista publicadas pelas clínicas, com a função e os requisitos de cada uma. Assim dá para comparar propostas de clínica geral e de especialidade antes de concentrar a carreira numa área que ainda está em disputa.